{"id":46640,"date":"2026-08-13T11:38:39","date_gmt":"2026-08-13T14:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iri.edu.ar\/?p=46640"},"modified":"2026-08-13T11:38:59","modified_gmt":"2026-08-13T14:38:59","slug":"o-pais-que-conheceu-a-morte-demais-decidiu-nao-matar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iri.edu.ar\/index.php\/2026\/08\/13\/o-pais-que-conheceu-a-morte-demais-decidiu-nao-matar\/","title":{"rendered":"O pa\u00eds que conheceu a morte demais decidiu n\u00e3o matar"},"content":{"rendered":"<p>O L\u00edbano acaba de escrever uma p\u00e1gina hist\u00f3rica. Em 11 de agosto de 2026, o Parlamento liban\u00eas aprovou a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, tornando o pa\u00eds o primeiro do Oriente M\u00e9dio e do mundo \u00e1rabe a retirar definitivamente a pena capital de sua legisla\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as de morte j\u00e1 existentes ser\u00e3o convertidas em pris\u00e3o perp\u00e9tua. A decis\u00e3o encerra uma contradi\u00e7\u00e3o que se arrastava havia mais de duas d\u00e9cadas: o L\u00edbano n\u00e3o realizava execu\u00e7\u00f5es desde 2004, mas a pena continuava prevista em lei. Aquilo que era, na pr\u00e1tica, uma morat\u00f3ria tornou-se, agora, uma garantia jur\u00eddica.<\/p>\n<p>A not\u00edcia poderia ser apenas mais uma decis\u00e3o parlamentar, perdida entre as in\u00fameras crises que atravessam diariamente o Oriente M\u00e9dio. N\u00e3o \u00e9. H\u00e1 um peso simb\u00f3lico enorme no fato de essa escolha partir justamente do L\u00edbano, um pa\u00eds que conhece profundamente os efeitos da viol\u00eancia. Guerra civil, atentados, assassinatos pol\u00edticos, ocupa\u00e7\u00f5es, deslocamentos e d\u00e9cadas de instabilidade deixaram marcas profundas na sociedade libanesa. Dificilmente existe outro lugar da regi\u00e3o onde a palavra \u201cmorte\u201d carregue tamanha mem\u00f3ria. E talvez seja justamente por isso que a decis\u00e3o ganhe tanta for\u00e7a: um pa\u00eds que conheceu a morte de perto decidiu retirar do Estado o direito de matar.<\/p>\n<p>A aboli\u00e7\u00e3o da pena capital n\u00e3o significa, evidentemente, defender a impunidade. Crimes continuar\u00e3o sendo crimes, e criminosos continuar\u00e3o tendo de responder por seus atos. A quest\u00e3o \u00e9 outra: qual deve ser o limite do poder do Estado? Durante s\u00e9culos, aceitou-se que, se algu\u00e9m tirasse uma vida, o Estado poderia fazer o mesmo em nome da Justi\u00e7a. Mas Justi\u00e7a e vingan\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f4nimos. O Estado precisa ser suficientemente forte para punir, proteger as v\u00edtimas e preservar a ordem sem reproduzir a mesma l\u00f3gica de viol\u00eancia que pretende combater. Quando uma sociedade estabelece que nem mesmo o Estado pode matar um condenado, ela est\u00e1 dizendo que a vida humana n\u00e3o perde valor porque algu\u00e9m cometeu um crime.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda uma raz\u00e3o pr\u00e1tica que n\u00e3o pode ser ignorada. Sistemas de Justi\u00e7a s\u00e3o feitos por seres humanos e, portanto, est\u00e3o sujeitos ao erro. Investiga\u00e7\u00f5es falham, testemunhas mentem, provas s\u00e3o mal interpretadas e decis\u00f5es judiciais s\u00e3o revistas. Uma pris\u00e3o injusta pode ser interrompida; uma condena\u00e7\u00e3o, anulada; uma pessoa, indenizada. Uma execu\u00e7\u00e3o, jamais. \u00c9 essa irreversibilidade que torna a pena de morte diferente de qualquer outra puni\u00e7\u00e3o: o Estado pode corrigir uma senten\u00e7a, mas n\u00e3o pode devolver uma vida. Por isso, abolir a pena capital \u00e9 tamb\u00e9m reconhecer que nenhum sistema jur\u00eddico deveria deter um poder cujo uso n\u00e3o admite repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas o L\u00edbano n\u00e3o pode parar por aqui. A aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte precisa vir acompanhada de uma reforma mais ampla do sistema de Justi\u00e7a e das condi\u00e7\u00f5es prisionais. O pa\u00eds ainda enfrenta superlota\u00e7\u00e3o, morosidade processual e fragilidade institucional. Retirar a execu\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico \u00e9 um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio, mas n\u00e3o basta se a pris\u00e3o continuar marcada pela indignidade. Uma sociedade que decide n\u00e3o matar precisa tamb\u00e9m aprender a punir com firmeza \u2014 dentro de condi\u00e7\u00f5es que respeitem a dignidade humana, garantam o devido processo legal e, sempre que poss\u00edvel, ofere\u00e7am caminhos de reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>O significado pol\u00edtico da decis\u00e3o ultrapassa as fronteiras libanesas. Enquanto diversos pa\u00edses da regi\u00e3o ainda mant\u00eam a pena de morte, o L\u00edbano assume uma posi\u00e7\u00e3o capaz de inspirar um debate mais amplo no mundo \u00e1rabe. N\u00e3o se trata de afirmar que existe um \u00fanico caminho para todos os pa\u00edses, mas de reconhecer que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o depende necessariamente da execu\u00e7\u00e3o de condenados. O L\u00edbano oferece uma experi\u00eancia concreta: \u00e9 poss\u00edvel responsabilizar criminosos sem transformar a morte em pol\u00edtica de Estado. Em uma regi\u00e3o frequentemente apresentada ao mundo apenas por guerras, armas e conflitos, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma hist\u00f3ria do Oriente M\u00e9dio que merece ser contada.<\/p>\n<p>H\u00e1, talvez, uma ironia poderosa nessa decis\u00e3o. O L\u00edbano, tantas vezes lembrado pelas imagens de destrui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, acaba de produzir uma das not\u00edcias mais luminosas vindas da regi\u00e3o. N\u00e3o houve m\u00edsseis, tanques ou explos\u00f5es \u2014 houve uma vota\u00e7\u00e3o parlamentar. E, por meio dela, um Estado decidiu estabelecer um limite para o pr\u00f3prio poder. Isso \u00e9, ao mesmo tempo, profundamente pol\u00edtico e profundamente humano. Civiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7am apenas quando conquistam territ\u00f3rios ou vencem guerras; avan\u00e7am tamb\u00e9m quando reconhecem que h\u00e1 coisas que o poder pode fazer, mas n\u00e3o deve fazer.<\/p>\n<p>Por isso, a decis\u00e3o libanesa merece mais do que uma nota de rodap\u00e9 nas not\u00edcias internacionais. Em um pa\u00eds que carrega tantos mortos na mem\u00f3ria, abolir a pena de morte significa recusar a ideia de que a viol\u00eancia precisa continuar sendo reproduzida em nome da Justi\u00e7a. O L\u00edbano n\u00e3o apagou seus mortos, n\u00e3o diminuiu a gravidade dos crimes nem prometeu uma sociedade sem viol\u00eancia. Fez algo mais simples e, talvez por isso mesmo, mais corajoso: decidiu que o Estado n\u00e3o acrescentar\u00e1 novos mortos em nome da lei. Em tempos em que tantos governos voltam a apresentar a for\u00e7a como \u00fanica resposta poss\u00edvel, o L\u00edbano acaba de lembrar ao mundo que autoridade tamb\u00e9m significa saber onde parar. E talvez a verdadeira grandeza da Justi\u00e7a esteja justamente em conseguir ser firme sem se tornar aquilo que condena.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em><strong>Bruno Younes<\/strong><\/em><br \/>\nIntegrante<br \/>\nDepartamento de Medio Oriente<br \/>\nIRI-UNLP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Bruno Younes<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":45250,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"","ocean_second_sidebar":"","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"","ocean_custom_header_template":"","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"","ocean_menu_typo_font_family":"","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-46640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniones-iri","entry","has-media"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"thumbnail":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1-300x80.png",300,80,true],"medium_large":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"large":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"1536x1536":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"2048x2048":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"ocean-thumb-m":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1-600x200.png",600,200,true],"ocean-thumb-ml":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"ocean-thumb-l":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/opinionesIRI-FEAT-750x200-1.png",750,200,false],"sow-carousel-default":["https:\/\/www.iri.edu.ar\/wp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